O objetivo do projeto Definindo Fluxos Operacionais para a Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes é realizar uma radiografia que determine as etapas a serem percorridas para garantir os direitos básicos da criança e do adolescente dentro dos sete eixos temáticos definidos como prioritários pela ABMP.

A metodologia consiste na realização de oficinas em que são construídos modelos de fluxos operacionais devidos de acordo com cada eixo. O projeto é uma iniciativa da ABMP, com o apoio de diversos parceiros a partir de uma iniciativa primeira em parceria com o UNICEF.

Os sete eixos definidos pela ABMP são: direito à vida, à saúde e às condições dignas de sobrevivência; direito à educação; direito à convivência familiar e comunitária; direito ao desenvolvimento sexual saudável (violência sexual – abuso, exploração, HIV/Aids e gravidez precoce); direito à liberdade, à dignidade, ao respeito e à diversidade; direito à profissionalização e à proteção contra o trabalho infantil; direitos e garantias do adolescente em conflito com a lei e execução de medidas socioeducativas.

O fluxo operacional devido, tal como um mapa, evidencia o caminho que deve ser percorrido para o atendimento de crianças e de adolescentes em situação de violação ou não realização de seus direitos, através de diversas etapas, desde a porta de entrada (identificação do direito violado) até a etapa final, quando o direito violado se encontra garantido, isto é, quando a criança e/ou adolescente está protegido e o agressor, responsabilizado.

Todas as oficinas previstas já foram realizadas e contaram com a participação de diferentes atores do Sistema de Garantia de Direitos. O projeto trabalha agora na consolidação dos fluxos previstos e investe na construção de parcerias para a construção de novos fluxos.

Oficinas de fluxos já realizadas

- Educação (para acessar, clique aqui).

- Adolescente em conflito com a lei (para acessar, clique nos links abaixo):
Primeira parte
Segunda parte
Terceira parte

- Prevalência de HIV-Aids em crianças e adolescentes (para acessar, clique aqui)

- Exploração sexual para fins de turismo (para acessar, clique aqui)

- Abuso sexual (para acessar, clique aqui)

- Gravidez na adolescência (para acessar, clique aqui)

- Violência Sexual

Fluxos em preparação

- Direitos socioassistenciais
- Desenvolvimento infantil
- Direito à moradia no seu impacto ao direito à convivência familiar e comunitária
- Proteção contra abandono e outras formas de negligência
- Proteção contra maus tratos e outras formas de violência
- Direitos de crianças e adolescentes em regime de acolhimento, colocação em família substituta e adoção
- Direitos de crianças, adolescentes e familiares com deficiência na interface com o direito à convivência familiar e comunitária
- Trabalho infantil na interface com o direito à convivência familiar e comunitária